terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Sobre cidades pequenas, 5.000 e pouco e direitos básicos.

Um desabafo.


Por: Elenilton da Cunha Galvão








Muitas vezes determinadas posturas que assumimos na vida possuem consequências que se propagam no tempo e no espaço, algo que não controlamos, assim sendo, muitas vezes nos resignamos e nos calamos ante o julgamento alheio, geralmente de pessoas que nunca lhe desejaram um "bom dia" sequer.

Desabafar vez ou outra torna-se um caminho razoável para que possamos perdoar e aceitar a individualidade e autodeterminação do próximo. Palavras podem curar e podem ferir, isso é fato. E por isso estou tendo o trabalho de escrever este pequeno desabafo.

Morar em uma cidade de cinco mil e poucos habitantes tem seu ônus e seu bônus, certamente é inegável que a violência diminuta, o acesso a determinados serviços públicos e a algumas políticas sociais atrai aqueles que procuram um lugar para "tocar a vida" sem a agitação e a correria que cidades maiores impõe aos indivíduos. Todavia, a sensação de vigilância constante (uma espécie de "grande irmão" como George Orwell concebeu em seu romance 1984), o "vigiar e punir", possui força inversamente proporcional ao número de habitantes de um lugar, causando estranheza àqueles que não estão acostumados. Émile Durkheim, inclusive, em sua analise sociológica afirmava que a repressão moral era notadamente a base punitiva de sociedades "pouco desenvolvidas", ou seja, trazendo pra um conceito raso, sociedades com poucos integrantes e sem muita divisão de tarefas, caso de Ouvidor.

Certamente essa vigilância constante sobre a vida alheia em cidades pequenas alavanca "punições morais" para indivíduos considerados "não qualificados socialmente", indivíduos de pouco status, indivíduos "fora do padrão", indivíduos fora da razoabilidade do ACEITÁVEL e NÃO-ACEITÁVEL, aos primeiros, os aceitos, cabe os louros do perdão social sobre seus atos, do consentimento sobre tudo que este se propuser a fazer e da subserviência a algumas de suas vontades, assim sendo, mesmo se o indivíduo tomar atitudes reprováveis em qualquer situação que seja, como por exemplo exemplo, se ele for violento, pouco interessado em seus estudos, ou em sua carreira (o que para alguns é importante), ser violento com a esposa, preconceituoso, propagandista do ódio e etc., sua "moral social" permanece inabalável, afinal o senso-comum impregna a culpa na vítima e não em quem a agride, pois este possui e sempre possuirá uma "moral exemplar".

Aos segundos, não, as benesses de ser aceito nestes lugares é um preço alto demais para se entregar a indivíduos "desqualificados", indivíduos "marginais", sujeitos fora da tradição, dos padrões do que é aceito para um "bom convívio", todavia, aqui entra exatamente aquilo que falava no começo desse desabafo, se perguntado a um sujeito punidor qualquer um dos porquês da não aceitação destes outros, seus argumentos serão baseados no senso comum, naquilo que é propagado por todos mas não investigado, não provado, não sabido, o famoso "disse que me disse", de forma que mesmo se estas pessoas tomarem atitudes comuns e procure sempre o bem estar alheio e o seu, seus atos serão constantemente desacreditados e desqualificados por julgamentos sobre a pessoa e não sobre suas ideias ou atos.

O explanado aqui é de amplo conhecimento, qualquer um sabe que em cidades pequenas a punição moral é muito forte, mas delimitar o que se diz nessas províncias entre aquilo que é verdade e o que é ficção é outra história e outra análise, pois como foi mostrado anteriormente, determinados atos se propagam no tempo e no espaço de maneira incontrolável, e assim sendo o imaginário popular também se pinta de maneira tsunâmica, indivíduos comuns _"sem graça", diga-se_ são pintados e imaginados como verdadeiras aberrações sociais que devem a todo custo ser evitados e se possível até eliminados do convívio com os "cidadãos de bem", não importa se para que este fim seja atingido seus direitos básicos lhe sejam retirados, como a sua dignidade, sua liberdade de manifestação e de pensamento, entre outros.

Liberdade é um bem muito caro pois ela é construída sobre uma base de justiça, tolerância, consciência e respeito_ independentemente da etnia, religião, convicção política ou classe social_, sem a liberdade e a privacidade que é o direito a reserva de informações pessoais e da própria vida privada ("o direito de ser deixado em paz", segundo o jurista americano Louis Brandeis), é impossível o exercício efetivo da dignidade da pessoa humana, que deve ser um dos fins da sociedade e do Direito pois, no centro do Direito (e da sociedade) encontra-se o ser humano. O fundamento e o fim de todo o direito é o homem, em qualquer de suas representações, de suas atitudes, ideias e manifestações. A estes cabe proteção, seus pensamentos como corpo teórico estarão resguardados se o indivíduo também estiver, seus atos igualmente. Ao contrário porém, NOSSAS IDEIAS SOBRE ELE, ou seja, o que pensamos ou deixamos de pensar sobre um indivíduo não pode, sob hipótese alguma, ter importância maior que o próprio indivíduo.

O que aprendi morando em uma cidade tão pequena? Que direito é algo MUITO relativo para alguns, principalmente se estes estiverem enquadrados no rol dos "cidadãos de bem", dos que possuem "moral ilibada", dos sujeitos punidores, dos que possuem "prestígio", "status", e nem mesmo o fato de serem conhecedores e operadores do Direito lhes impede de estar sob a venda do "senso comum", relativizando os direitos alheios (dos punidos) como se estes não os merecessem ou não os possuíssem. O mais chocante em cidades provincianas é a constatação de como a vida e a dignidade alheia é relativa, é maleável.

Poderia justificar esse desabafo pelo simples fato de ter tido minha senha da rede social mais usada no Brasil roubada, minhas conversas "printadas" ("in verbis"), pela simples motivação da chantagem para com outra pessoa, da difamação moral, da calúnia de atos que eu, e parece que só eu, sei que nunca tomei, nunca fiz e tampouco irei fazer, mas não, esse desabafo não é "somente" por isso, esse desabafo é por muito mais, muito mais, é pelo fato de que ao invadirem minhas conversas de cunho pessoal para usarem-nas contra mim, também retiraram direitos inalienáveis a minha pessoa para me transformar e me pintar naquilo que eu não sou, é pela ojeriza profunda em constatar que meus direitos ante um pequeno grupo de cidadãos com mentalidade provinciana e bairrista, não são nada, e podem ser usados como alavanca para seus desejos mais mesquinhos.

Esse desabafo é pela vergonha que sinto ao ver que sim, existem seres humanos que atropelam direitos básicos de qualquer um para realizar suas vontades egoístas, mesmo quando estes são profissionais que deveriam zelar e defender os direitos alheios, é constatar que sim, existem pessoas terrivelmente deploráveis moralmente que se pintam como "cidadãos de bem" destruindo qualquer um que seja para permanecer com o mesmo "status", é pela profunda tristeza em saber que em um universo de mais de cinco mil pessoas, as ideias e impressões são mais importantes que o ser humano.

Não há muito o que pensar a não ser na profunda vergonha que sinto como pessoa, em saber que parcela de uma cidade, mesmo sendo deplorável moralmente, ainda prerroga um autoridade e superioridade que não, não existe, jamais existiu e tampouco existirá. 

Só isso ...